Resolução n.º 4124/2011 CONSEPE/UFPA - Regimento do PPGECM
Resolução n.º 3870/2009 CONSEPE/UFPA - Regimento da pós-graduação da UFPA
Resolução n.º 01/2001 CNE/CES - Normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação
Portaria n.º 76/2010 CAPES - Regulamento do Programa Demanda Social (bolsas)
Resolução n.º 01/2011 PPGECM - Concessão de bolsas no âmbito do PPGECM
